As ações na Argentina saltaram nesta segunda-feira (14), primeiro dia de flexibilização do controle cambial anunciado pela Moradia Rosada na última sexta-feira (11), além do fechamento de programa de empréstimo de US$ 20 bilhões com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
O índice S&P Merval, referência da bolsa argentina, encerrou a sessão com progresso de 4,7%, aos 2.354.419 pontos.
O mesmo desempenho foi visto nas ADRs — recibos de ações negociadas em Wall Street — também tiveram um dia de euforia, com destaque aos papéis ligados ao setor financeiro.
Os recibos do BBVA Argentina ganharam mais de 14%, desempenho semelhante aos papéis do grupo financeiro Galícia. Já as ADRs do banco Macro subiram mais de 15%.
Ao mesmo tempo, as novas regras para o controle de câmbio no país deu força ao dólar, que encerrou a sessão com baixa ao volta de 11%, com um dólar negociado sobre 1.194 pesos.
Desde que chegou ao poder, o presidente Javier Milei tem colocado em prática uma política de austeridade fiscal para controlar as contas públicas e a inflação do país.
A medida de restrição foi adotada para moderar a desvalorização do peso em meio ao cenário de hiperinflação do país.
A medida permitiu que o dólar solene subisse de maneira firme e aquém dos níveis de inflação da Argentina.
Segundo Caputo, o término da restrição à compra de dólares, em vigor há anos no país, permitirá a ingresso de investimentos, o que irá solidificar o incremento e o superávit fiscal.
Com o término das restrições, pessoas físicas poderão acessar livremente o mercado de câmbio prateado, sem o limite de US$ 200 e outras restrições administrativas. Foi anunciado, porém, que um imposto de 30% sobre compras com cartão e pagamentos relacionados ao turismo continua em vigor.
“Não tem mais controle, tudo o que for operações de pessoas físicas em todas as suas operações cambiais não tem mais restrições”, disse o presidente do banco medial prateado, Santiago Bausili, ao lado do ministro da Economia no proclamação.
Também foram removidas todas as restrições de chegada à moeda estrangeira para pagamentos de lucros e dividendos relatados nas demonstrações financeiras.
Para dividendos herdados e pagamentos de dívidas intercompanhias (antes de 1º de janeiro de 2025), um título denominado em dólares emitido pelo banco medial da Argentina poderá ser subscrito em pesos.
“Todas as repatriações de utilidades geradas nos exercícios fiscais que começam neste ano vão poder ser distribuídas daqui para diante”, expressou Bausili, afirmando que o governo também trabalha para que utilidades retidas por empresas ou dívidas de financeiras acumuladas nos anos de controle possam ser quitadas.
Por término, o presidente do Banco Meão disse que o governo Milei vai relaxar os prazos de chegada a câmbio para importações.
“Até agora um importador, quando importava um muito, só podia pagá-lo posteriormente 30 dias do muito chegar na Argentina. A partir de agora podem fazer no momento em que o muito chega na Argentina”, afirmou.
O governo prateado também vai completar com o “dólar blend”, um dos mecanismos de cotação diferenciada voltado para exportadores venderem produtos a preços mais competitivos. Para o transacção exterior, também foi anunciado o término do prazo de 30 dias para pagamento de importações de bens e serviços finais e o relaxamento das restrições à importação de bens de capital.
Milei já havia sinalizado em fevereiro que o fim do controle do câmbio estava próximo.
O proclamação foi feito junto com a confirmação de que o board do Fundo Monetário Internacional (FMI) está reunido para aprovar o empréstimo de US$ 20 bilhões para a Argentina.
Recapitalização da Argentina
De concórdia com o governo, o empréstimo do FMI será realizado em 48 meses, com uma parcela imediata de US$ 12 bilhões, uma de US$ 2 bilhões em 60 dias e US$ 1 bilhão no resto do ano.
A restituição está prevista para ser realizada em 10 anos, com 4 anos e meio de carência.
Aliás, o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) anunciaram programas de escora às reformas argentinas, de US$ 12 bilhões e US$ 10 bilhões, respectivamente.
Com os programas de empréstimo, a liquidez proveniente desses organismos em 2025 será de US$ 6,1 bilhões.
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