O proclamação de aumento de restrições para concessão da cidadania feito pelo governo italiano na última sexta-feira (28) provocou um imenso reboliço no mundo inteiro.
O que mudou com o novo decreto?
Por meio de um decreto, o governo da Itália decidiu limitar o recta à cidadania pelo sangue (ius sanguinis), permitindo o reconhecimento unicamente para filhos e netos de cidadãos italianos nascidos na Itália.
A mudança, defendida pelo ministro das Relações Exteriores e Cooperação Internacional da Itália, Antônio Tajani, atinge em pleno milhares de brasileiros que viam no passaporte italiano não unicamente um resgate de suas origens, mas também uma porta de ingressão para a Europa, seja para morar, estudar ou trabalhar.
Agora, com as novas restrições, muitos descendentes terão que repensar seus planos – e esperar os próximos capítulos dessa grande reviravolta na legislação italiana.
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O grande interesse dos brasileiros pela cidadania europeia
Para ter uma noção do tamanho do interesse dos brasileiros na cidadania europeia, só em 2022, a União Europeia concedeu cidadania sobre 25,9 milénio brasileiros – um aumento de 26% em relação ao ano anterior. Isso colocou o Brasil entre as dez nacionalidades que mais obtiveram cidadania nos países da UE.
E sabe qual foi o sorte preposto? Itália e Portugal, que juntos responderam por 70% das cidadanias concedidas aos brasileiros, segundo o instituto de estatísticas da UE, o Eurostat.
O Brasil abriga uma das maiores comunidades italianas do mundo. Dos 6,5 milhões de cidadãos italianos que vivem fora da Itália, mais de 700 milénio estão no Brasil – murado de 11% do totalidade, conforme dados da Embaixada da Itália. A estimativa é ainda mais impressionante: murado de 30 milhões de brasileiros têm progénie italiana.
O término da “indústria do passaporte”
Com números tão altos, o Ministério das Relações Exteriores da Itália vem tentando moderar o que labareda de “indústria do passaporte”, em referência às consultorias que oferecem pacotes para o reconhecimento da cidadania. Em regiões porquê Vêneto, as autoridades relataram uma explosão de pedidos – mais de 3 milénio solicitações, a maioria vinda do Brasil.
Com esse cenário, fica evidente o motivo de tantas mudanças nas regras. Agora, resta saber até onde essa novidade regulamentação vai chegar.
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Bisnetos e trinetos de italianos perdem o recta
Uma das mudanças mais drásticas no processo de cidadania italiana é a restrição do recta unicamente para filhos e netos de italianos. Ou seja, bisnetos e trinetos ficarão de fora se as novas regras forem confirmadas.
Mas calma! Se você entrou com o pedido até 27 de março, às 23h59, não precisa se preocupar. Segundo Matheus Reis, CEO da assessoria Io.Gringo, quem já deu ingressão não será afetado. No entanto, ele aconselha quem ainda está reunindo documentos a continuar o processo. “O tópico está suspenso, mas não encerrado”, alerta.
O que acontece com os processos já iniciados?
Atualmente, existem mais de 60 milénio processos judiciais pendentes de cidadania. Quem já obteve o reconhecimento pelas regras antigas não perderá o recta, mas tem um pormenor importante: pelas novas regras, esses cidadãos não poderão mais repassar a cidadania para seus filhos.
Apesar da grande mudança, Reis explica que essa restrição não pode afetar pedidos já protocolados ou cidadanias já concedidas, pois a legislação italiana proíbe a retroatividade.
Decreto ainda pode ser confuso pelo Parlamento
Mesmo estando em vigor desde sexta-feira (28/03), o decreto ainda não é definitivo. Ele precisa ser reconhecido dentro de 60 dias pelo Parlamento italiano para virar lei de veste.
“O governo tem maioria no Parlamento, logo estamos acompanhando de perto, porque já começaram a surgir recursos”, afirma a advogada Renata Bueno, profissional em imigração e ex-deputada na Itália.
Segundo ela, não há diferença entre processos administrativos e judiciais nesse cenário. Todos os pedidos em curso seguirão normalmente. O que o Parlamento resolver agora é se o decreto será aceito e, se for, porquê ele será regulamentado, incluindo as novas condições exigidas.
O jogo ainda não acabou
Ou seja, o jogo ainda não acabou. Agora, é esperar os próximos capítulos dessa romance da cidadania italiana e torcer para que a decisão final favoreça quem ainda procura o reconhecimento do seu recta.
Histórico
As discussões sobre tornar a licença da cidadania italiana mais difícil já estavam rolando há um bom tempo. No final do ano pretérito, o senador italiano Roberto Menia apresentou ao Parlamento o Projeto de Lei nº 752, que propunha regras muito mais rígidas. Se reconhecido, unicamente descendentes de até terceira geração (bisnetos de italianos) poderiam obter a cidadania. Aliás, quem quisesse o reconhecimento teria que provar conhecimento intermediário do linguagem italiano e ainda morar na Itália por pelo menos um ano.
E não parou por aí. No prelúdios deste ano, o governo aumentou as tarifas para quem procura a cidadania. Antes, um processo que podia incluir uma família inteira custava 555 euros (murado de R$ 3,4 milénio). Agora, o valor subiu para 600 euros (R$ 3,7 milénio) por pessoa.
Até mesmo quem já mora na Itália e solicitava a cidadania de forma administrativa foi impactado. Antes, o processo nas Comunes (prefeituras) não tinha taxa extra. Agora, quem faz o pedido na Itália tem que remunerar 600 euros. E para quem faz pelo consulado, a taxa que era de 300 euros (R$ 1,8 milénio) dobrou para 600 euros.
Ou seja, o caminho para a cidadania italiana está ficando cada vez mais custoso e restrito. Resta saber até onde essas mudanças vão chegar.
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Decisão polêmica
A grande polêmica, segundo Matheus Reis, é que esse decreto vai contra um princípio fundamental da própria formação da Itália.
“Lá no prelúdios, a Itália surgiu da união de vários reinos. E para unificar o país, ficou sentenciado que todos que nascessem nesses territórios – e seus descendentes, sem limite de geração – seriam italianos”, explica.
Ele lembra ainda que, quando muitos italianos fugiram para a América por conta da guerra e da míngua, a Itália reafirmou esse recta na Constituição, garantindo que nunca abandonaria seus descendentes.
“Hoje, a Itália enfrenta um grande declínio populacional. E um país sem gente não sustenta uma economia possante. No término das contas, é muito melhor ter um progénito italiano disposto a trabalhar e contribuir do que simplesmente fechar as portas”, conclui Reis.
Recomendação
Se você ainda não protocolou o pedido de cidadania italiana ou fez isso no dia 28, a recomendação dos especialistas é: espere. O Parlamento ainda pode admitir o Decreto do jeito que está, modificar alguns pontos ou até rejeitá-lo completamente.
“Nossa orientação é ter paciência nesses 60 dias de tramitação e buscar uma assessoria especializada. Já estamos preparados para protocolar todos os processos imediatamente, caso a lei seja derrubada. E se for aprovada, temos uma estratégia jurídica para proteger cada cliente nos tribunais”, explica Rafael Gianesini, CEO da Cidadania4U.
Aliás, segundo Matheus Reis, há um outro processo rolando no Tribunal de Bologna que pode mudar tudo. Esse pedido questiona os limites de tempo para a compra da cidadania italiana por descendentes e pode até revisar a jurisprudência.
“O juiz pediu que fossem apresentados vínculos do postulante com a Itália. Quando isso aconteceu, outros tribunais suspenderam seus julgamentos para esperar essa decisão. Agora, o Judiciário pode findar julgando tudo de uma vez: o decreto e essa questão de Bologna, dando um parecer único”, esclarece Reis.
Ou seja, a incerteza continua, e as discussões ainda vão longe. Mesmo o governo tendo maioria no Parlamento, esse tema gerou tanta polêmica que ninguém pode fincar se o Decreto será reconhecido ou não.
Agora, resta esperar os próximos capítulos dessa romance da cidadania italiana.
Uma vez que era antes para obter cidadania italiana?
Se você queria tirar a cidadania italiana, tinha duas opções principais: o caminho administrativo e o judicial.
Na via administrativa, dava pra fazer o pedido sem precisar de legisperito. O processo era feito pelos consulados italianos e podia ser solicitado diretamente pelo próprio interessado. O problema? A fileira era gigantesca, e o tempo de espera era paradoxal. Agora, quem já morava na Itália podia pedir diretamente na Comune (a prefeitura da cidade). Essa opção era muito mais rápida – em média seis meses – mas também podia trespassar muito mais faceta. Aliás, exigia que a pessoa permanecesse na Itália o tempo todo durante o processo.
Já a via judicial funcionava de um jeito dissemelhante. Era um processo na Justiça, onde o pedido era feito na frente de um juiz, e o melhor: sem precisar trespassar do Brasil. Isso tornava essa opção mais vantajosa pra muita gente, já que evitava gastos com passagens, aluguel e sustento na Itália. O único porém era que precisava de assessoria jurídica, o que aumentava os custos.
Outra vantagem da via judicial era que dava pra incluir mais de um familiar no pedido, o que ajudava a dividir os custos. Mas essa opção já foi suspensa no início do ano.
E, evidente, em qualquer uma das opções, a burocracia era pesada: certidões de promanação, tálamo e óbito de toda a árvore genealógica até chegar no antepassado italiano. Muita gente contratava consultoria pra agilizar essa segmento, já que ter contatos na Itália fazia toda a diferença.
Agora, porém, tudo isso está suspenso até que o Parlamento italiano decida os próximos passos. Ou seja, por enquanto, quem sonha com a dupla cidadania precisa esperar.
