Resumo
- Um jogador foi renegado do Free Fire em seguida 73 denúncias por uso de software ilícito, sabido porquê “hack”.
- O STJ manteve a decisão do TJ/SC, que constatou “vantagem indevida” e negou a reativação da conta.
- A Justiça também rejeitou o pedido de R$ 6 milénio por danos morais, alegando falta de provas contra a Garena, empresa responsável pelo jogo.
Um jogador de Free Fire teve sua conta suspensa por usar programas de trapaça — ou “hack”, porquê são mais conhecidos. Ele acionou a Justiça contra a Garena, responsável pelo jogo, pedindo indenização e reativação da conta, mas perdeu tanto na primeira instância quanto no recurso apresentado ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC).
Na semana passada, o caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a suspensão permanente da conta. O colegiado entendeu que volver as decisões das instâncias anteriores exigiria um reexame de provas e cláusulas contratuais, o que não é permitido em recurso peculiar.
À Justiça, o jogador afirmou destinar tapume de dez horas diárias ao game e ter conseguido a patente Diamante IV. Ele alegou que o proscrição ocorreu sem aviso prévio, sem provas concretas e sem chance de resguardo. Por isso, pediu também R$ 6 milénio por danos morais.
Por que o jogador foi renegado do Free Fire?
O uso de hack concede “vantagem indevida”, compromete a segurança do jogo e infringe a propriedade intelectual — foi mal a Garena sustentou que o proscrição foi justificado e estava em conformidade com os Termos de Uso da plataforma.
A empresa apresentou dados do sistema de segurança indicando que o jogador utilizou softwares ilegais em mais de 90 partidas. Outrossim, alegou que outros usuários denunciaram a conta do jogador 73 vezes por suspeita de usar hack nas partidas.
Por que a Justiça negou a indenização?
O recurso apresentado ao TJ/SC foi rejeitado pela 4ª Câmara de Recta Social, que entendeu que o jogador não apresentou indícios mínimos de afronta por secção da empresa. Isso inviabilizou a inversão do ônus da prova, prevista no Código de Resguardo do Consumidor, de conciliação com o relator do caso, o desembargador Selso de Oliveira.
“As telas sistêmicas juntadas pela ré indicam a utilização de softwares maliciosos a partir do smartphone do apelante, conferindo-lhe vantagens indevidas no jogo”, afirmou o desembargador. Portanto, segundo a Justiça, “não houve provas de que as denúncias ou o sistema de segurança estivessem equivocados”.
Quem está por trás do Free Fire?
O Free Fire é um jogo do gênero battle royale criado pela pequena desenvolvedora vietnamita 111dots Studio. Fundado em 2009, o estúdio se especializou no desenvolvimento de jogos Massive Multiplayer Online (MMO).
A desenvolvedora foi adquirida pela publisher singapurense Garena em setembro de 2017, pouco depois da estreia do primeiro beta do Free Fire no Vietnã. Assim, o game teve um lançamento global e o estúdio se tornou uma subsidiária da distribuidora de jogos online.
O jogo, disponível para smartphones Android e iOS, reúne até 50 jogadores em uma ilhéu, onde eles disputam pela sobrevivência até que reste exclusivamente um.
Com informações do STJ e Migalhas
