IOF: Governo usa tributo regulatório como arrecadatório, diz Marcos Mendes

O pesquisador associado do Insper, Marcos Mendes, fez uma estudo sátira dos recentes ajustes fiscais anunciados pelo governo brasiliano. Durante sua participação no programa WW desta quinta-feira (22), Mendes apontou que, apesar de possuir um maior realismo nas projeções, o quadro econômico ainda é preocupante. Segundo o economista, o déficit anunciado de R$ 97 bilhões […]

IOF: Governo usa tributo regulatório como arrecadatório, diz Marcos Mendes


O pesquisador associado do Insper, Marcos Mendes, fez uma estudo sátira dos recentes ajustes fiscais anunciados pelo governo brasiliano.

Durante sua participação no programa WW desta quinta-feira (22), Mendes apontou que, apesar de possuir um maior realismo nas projeções, o quadro econômico ainda é preocupante.

Segundo o economista, o déficit anunciado de R$ 97 bilhões não reflete completamente a veras. “Quando eu somo isso tudo, o déficit vai para 1% do PIB, ou R$ 125 bilhões”, afirmou Mendes, considerando gastos adicionais não contabilizados, porquê o programa Pé de Meia e subestimações em benefícios continuados.

Duelo fiscal e uso incerto do IOF

Mendes destacou a seriedade da situação fiscal, ressaltando a urgência de um ajuste de murado de 440 a 450 bilhões de reais para entender um superávit de 2% do PIB. Neste contexto, o economista criticou o uso do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) porquê medida arrecadatória.

“É evidente que as pessoas vão judicializar isso, porque se é uma medida arrecadatória tem que ter no mínimo noventena”, explicou Mendes, sugerindo que a receita prevista com essa medida pode não se concretizar devido a possíveis contestações judiciais.

Responsabilidade do governo atual

O pesquisador também apontou que secção significativa da atual situação delicada é resultado de medidas tomadas pelo próprio governo, porquê a reindexação do salário mínimo ao PIB e a volta da indexação da despesa mínima de saúde e ensino à variação da receita.

“O governo costuma expressar que está nessa situação por legado maldita, mas foi uma legado que ele próprio criou”, concluiu Mendes, contestando a narrativa solene sobre as origens das dificuldades fiscais enfrentadas.

Recuo da Herdade

Ainda no termo da noite desta quinta-feira (22), posteriormente anunciar mudanças que entrariam em vigor imediatamente, o Ministério da Fazenda recuou, de parte das medidas que elevaram o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

As ações, que buscavam aumentar a arrecadação e reduzir distorções entre diferentes modalidades de investimento e crédito, provocaram reações negativas no mercado financeiro e entre economistas.

Em menos de seis horas posteriormente a publicação do decreto, o governo revogou parte das mudanças.

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