Nacionalidade italiana: Novas Regras Restringem Recta de Sangue
O governo italiano anunciou mudanças significativas nas regras para obtenção da cidadania por prole. Agora, somente aqueles que têm pai ou avô nascido na Itália poderão solicitar a nacionalidade. Antes, era verosímil reivindicar o recta com um bisavô ou até mesmo um trisavô.
Limitação a Duas Gerações
Na última sexta-feira (28), o Juízo de Ministros da Itália aprovou uma reforma no chamado Ius Sanguinis, limitando a cidadania por prole a no sumo duas gerações. Isso significa que somente filhos e netos de italianos terão recta ao reconhecimento automático da nacionalidade. Anteriormente, descendentes de bisavós e trisavós italianos também podiam fazer o pedido.
Exigências Mais Rigorosas para Naturalizados
Além da restrição geracional, o governo pretende impor exigências mais rígidas para aqueles que obtiverem a cidadania e residirem no exterior. A novidade regra prevê que os naturalizados deverão manter vínculos reais com a Itália, exercendo seus direitos e deveres de cidadão pelo menos uma vez a cada 25 anos. No entanto, o governo ainda não detalhou quais seriam essas obrigações.
Combate a Abusos e Comercialização da Cidadania
O ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, afirmou que o recta de sangue continuará existindo, permitindo que muitos descendentes ainda possam obter a cidadania. No entanto, ele reforçou que a medida visa evitar abusos e a comercialização dos passaportes italianos. “A nacionalidade deve ser um tanto sério”, declarou Tajani.
Impacto nos Países com Grandes Comunidades de Descendentes
A mudança afetará principalmente países uma vez que Argentina e Brasil, que possuem grandes populações descendentes de italianos. Em 2023, 20 milénio argentinos obtiveram a cidadania italiana por recta de sangue, número que subiu para 30 milénio em 2024. No Brasil, os números passaram de 14 milénio em 2022 para 20 milénio em 2024.
Número de Candidatos Pode Reduzir Drasticamente
Antes da novidade lei, estimava-se que entre 60 e 80 milhões de pessoas ao volta do mundo poderiam reivindicar a nacionalidade italiana. Com as novas restrições, esse número será reduzido consideravelmente, tornando o processo mais seletivo e exigindo uma conexão mais próxima com o país.
