Mudar de país é o libido de muitos brasileiros, já apanhado por muro de 4,9 milhões até dezembro de 2024, segundo o Ministério das Relações Exteriores. E há quem diga que o número pode crescer ainda mais nos próximos anos, uma vez que o governo tem avançado com a taxa do imposto mínimo para grandes fortunas. Nesses casos, o visto de investidor surge porquê uma das opções mais viáveis.
Isso porque conseguir o recta de viver em solo estrangeiro pode ser um processo longo e difícil – a não ser que você tenha muito verba para investir. Essa é uma modalidade de permissão que muitos países concedem a estrangeiros para que possam “comprar” o recta de residir em seu território. Com o tempo, também é verosímil conseguir a cidadania de onde se obteve o visto de investidor.
Segundo Marcelo Godke, sócio do Godke Advogados e perito em Recta Internacional Empresarial, diversos países oferecem programas que facilitam a obtenção de residência ou cidadania para investidores. “Portugal é um dos destinos mais populares por conta do Golden Visa, que permite residência ao investir em certas regiões. Depois de alguns anos, o investidor pode solicitar a cidadania portuguesa”, explica Godke.
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Godke aponta que a Espanha segue protótipo semelhante, exigindo um investimento imobiliário de muro de 500 milénio euros, mas sem caminho automático para a cidadania. Na Grécia, um aporte de 250 milénio euros em imóveis garante residência, embora não ligeiro diretamente à cidadania. Já a Itália tem um sistema mais maleável, permitindo investimentos em startups e títulos do governo.
Visto EB-5 e os impactos de Trump
Mas ainda que a lista de países com políticas amigáveis para investidores não seja pequena, um sorte costuma ser o predilecto para os brasileiros: os Estados Unidos. Por lá, o visto EB-5 é um o principal meio para conseguir o green card por meio de investimentos.
Nesse caso, o país exige um aporte de US$ 800 milénio em projetos que gerem pelo menos dez empregos para trabalhadores americanos. A solicitação da permissão pode ocorrer tanto lá quanto por cá. De contrato com o IMI Data Center, núcleo de dados sobre transmigração por investimentos, o Brasil foi o sexto país que mais recebeu o visto EB-5 em 2023.
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“O ideal é que o processo seja iniciado no país de origem, mas também é verosímil empregar estando nos Estados Unidos. Nesse caso, depois a emprego, a pessoa pode solicitar uma autorização de trabalho enquanto aguarda a aprovação”, explica Marcelo Gorenstein, diretor da LCR Capital Partners no Brasil.
Ainda assim, com o retorno de Donald Trump à Mansão Branca, a questão imigratória voltou ao centro do debate. Enquanto endurece as políticas de imigração ilícito, o 47º presidente dos Estados Unidos tem promovido o “Golden Card”.
É um programa exímio do EB-5, que exige um investimento muito maior, na vivenda dos US$ 5 milhões e promete um processo mais rápido. “O Golden Card é voltado para indivíduos de altíssimo patrimônio, enquanto o EB-5 é alcançável a um público mais extenso e traz benefícios econômicos diretos para os EUA”, diz Gorenstein.
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Mas mesmo com a promoção do novo tipo de visto e da política menos amistosa de Trump em relação a imigrantes, a procura pelo visto de investidor não tem derribado. Gorenstein explica que o programa EB-5 passará por mudanças em 2026, o que tem feito muita gente passar para obter a permissão antes desse prazo.
O programa foi criado em 1990 e passou por uma reforma importante em 2022, garantindo validade até setembro de 2027. “Mudanças podem ocorrer, porquê ajustes no valor do investimento, mas quem empregar antes de setembro de 2026 estará protegido pelas regras atuais.”
Planejamento tributário e sucessório
Para aqueles que desejam investir e mudar de país, uma questão importante é o planejamento tributário e sucessório. De contrato com o diretor da LCR, uma parcela significativa dos brasileiros que buscam esse tipo de programa têm a intenção de residir no exterior de maneira definitiva.
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“Essas pessoas migram com os filhos de até 21 anos, que terminam os estudos por lá. Via de regra, eles realizam a saída fiscal definitiva do Brasil”, explica Gorenstein. Com essa mudança de país, a indicação é que o investidor tenha um escora especializado em tributação internacional. “Ajuda a estruturar a transmigração patrimonial e minimizar impactos fiscais, garantindo a proteção do patrimônio e a conformidade com as leis locais.”
Outro ponto de atenção diz reverência ao planejamento sucessório. Godke alerta que a sucessão ocorre conforme as regras do país de residência. “Se um brasílio se muda para a França, por exemplo, o inventário será franco lá. Mas, se ele ainda tiver bens no Brasil, precisará penetrar um inventário separado cá.”
Nos EUA, a situação é semelhante. Se um investidor brasílio possui um imóvel no Texas, além do inventário brasílio, será necessário um processo específico no estado americano.
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Para evitar complicações, muitos recorrem a estruturas porquê trusts (em países onde são permitidos), que podem facilitar a transferência de bens, ou testamentos que possam simplificar o processo. “O ideal é um planejamento antecipado”, diz Godke.
